Saiba quando a venda de imóvel é isenta da IR

Da equipe do DiárioNet


A isenção de imposto de renda na venda de imóvel, desde que o dinheiro seja aplicado na compra de imóveis residenciais, só vale para o CPF que declara o bem. Alguns contribuintes querem comprar o imóvel já no nome de filhos, por exemplo, o que não se enquadra na condição de isenção, afirmam os especialistas da Confirp.

Desde 16 de junho de 2005, o ganho obtido por pessoa física residente no Brasil na venda de imóveis residenciais está isento, desde que o vendedor, no prazo de 180 dias contado da celebração do contrato, aplique o dinheiro na compra de imóveis residenciais localizados no País.

No caso de venda de mais de um imóvel, o prazo de 180 dias é contado a partir da data da celebração do contrato relativo à primeira operação. A aplicação parcial do dinheiro obtido na venda implica tributação do ganho proporcionalmente ao valor da parcela não aplicada. No caso de aquisição de mais de um imóvel, a isenção vale apenas à parcela empregada na aquisição de imóveis residenciais.

A isenção não vale para dinheiro da venda aplicado na construção de outro imóvel, mesmo que residencial. Somente se aplica para a aquisição, no prazo de 180 dias, de imóveis residenciais construídos ou em construção, não abrangendo os gastos para a construção de imóvel, os gastos para a continuidade de obras em imóvel em construção ou ainda os gastos com benfeitorias ou reformas em imóveis de propriedade do contribuinte.

Mas a forma mais prática, simples e direta de isenção na venda ainda é a do contribuinte que tem um único imóvel e não realizou nenhuma outra venda nos últimos cinco anos. Nesse caso, se o imóvel for negociado por até R$ 440 mil, a venda estará automaticamente isenta, independentemente do valor que era declarado pelo contribuinte no imposto de renda.

Pode ser terreno, terra nua, casa ou apartamento, ser residencial, comercial, industrial ou de lazer, e estar localizado em zona urbana ou rural.

PARCEIROS DA IMOBILIÁRIA BIER IMÓVEIS – a todos os corretores e imobiliárias independentes que queiram encaminhar os processos junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL estamos com as portas abertas para encaminharmos todas as documentações dos seus clientes sem algum ônus. venham participar desta parceria.

Nos meses de dezembro e janeiro muitas pessoas viajam para descansar. Mas antes de fazer as malas e aproveitar o sossego, é importante tomar alguns cuidados para deixar a casa ou o apartamento em segurança.
Em São Paulo, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, quadrilhas organizadas atacam uma residência a cada 3 dias. Na cidade do Rio de Janeiro, os roubos a casas cresceram 87%. Uma casa vazia se torna, fatalmente, mais vulnerável a esse tipo de crime.
Por isso, para evitar essas ocorrências, Fernando Moreira, gerente comercial da Instalarme diz que existem algumas medidas básicas que deixam sua casa mais protegida enquanto você viaja:
1 - Caso não possua dispositivos de segurança, como câmeras e alarme, tente adquíri-los, os preços são acessíveis. Procure os equipamentos nas lojas de matérias para construção ou no varejo especializado em segurança.
2 - Não comente sua viagem com pessoas estranhas.
3 - Comunique sua ausência a um vizinho de confiança. Telefone para ele de vez em quando, para saber se está tudo bem.
4 - Em ausências prolongadas, peça a um parente para visitar sua casa, para demonstrar a presença de pessoas – abrindo janelas, regando jardins, entrando com o carro na garagem. No caso de apartamento, deve-se deixar uma autorização por escrito, com anuência do síndico, para que a pessoa possa entrar no prédio.
5 - Evite colocar cadeado do lado externo do portão. Isso poderá denunciar a saída dos moradores.
6 - Desligue a campainha. Assim, você deixa em dúvida quem tocá-la apenas para verificar se há alguém em casa.
7 - Feche as portas com trincos e trancas. Reforce a porta da frente com fechaduras auxiliares.
8 - Não deixe joias ou dinheiro dentro de casa, mesmo dentro de cofres. Utilize cofres de bancos.
9 - Se sua casa possuir jardim, contrate ou peça para alguém mantê-lo limpo, evitando aspecto de abandono.
10 - Se a viagem for longa, deixe 2 jogos de chaves com pessoas de confiança para facilitar qualquer emergência.
“Nos dias de hoje, a instalação de alarmes não é mais um luxo e sim uma necessidade para desestimular os assaltantes. Em geral, eles agem por impulso, e quando vêem uma casa com sistema de alarmes, geralmente eles desistem e procuram outro imóvel semelhante, mas sem equipamentos de segurança”, afirma.
CONDOMÍNIOS - Além dos cuidados acima, os síndicos devem preparar esquema especial para evitar surpresas durante as férias, quando muitos apartamentos ficam vazios.
A Lello recomenda aos síndicos a inspeção do sistema de segurança, verificando o funcionamento do circuito de alarmes e TV interna do condomínio. Em edifícios com grandes áreas externas, os funcionários devem fazer rondas periódicas, especialmente no período noturno. Caso os condomínios tenham contratos com empresas de segurança patrimonial, é fundamental solicitar a intensificação das rondas na porta do edifício.
Os funcionários devem estar sempre atentos ao que acontece nas imediações do condomínio. Carros parados por um longo período, pessoas estranhas observando o movimento ou qualquer outro fato estranho deve ser comunicado imediatamente ao zelador, à empresa responsável pela segurança ou mesmo à polícia. E antes de abrir o portão da garagem, o porteiro deve procurar identificar quem está dentro do veículo.
“Vale lembrar que essas dicas são válidas não só para o período de festas, pois qualquer feriado prolongado exige cuidados redobrados. E nunca é demais lembrar a mais básica das recomendações: verificar cuidadosamente as fechaduras de portas, janelas e sacadas”, conta o gerente de Relações Humanas da Lello Condomínios, José Maria Bamonde.

O grande sonho do brasileiro é ter a casa própria. Não é à toa que o programa Minha Casa, Minha Vida, destinado à habitação, vem chamando tanta a atenção da mídia e do público em geral. Passado o pior período da crise, as construtoras recomeçam os trabalhos e de novo estão lançando empreendimentos no mercado.

Para quem está atualmente procurando um lugar para morar, os imóveis na planta estão bastante atraentes. O governo vem estimulando a construção de moradias voltadas para a classe C e, em sintonia a isso, vem facilitando a aquisição do crédito imobiliário.

Além disso, imóveis na planta contam com a vantagem de serem bem mais baratos daqueles que já estão construídos. Os imóveis geralmente são investimentos de longo prazo e que se valorizam com o passar dos anos, ainda mais se a região onde ele está localizado progredir, por isso, antes de comprar, é sempre importante verificar se é realmente boa a localização.

Outra boa notícia é que o financiamento para a casa própria está mais fácil. As parcelas estão mais brandas, devido ao período maior de quitação. Na Caixa Econômica Federal, por exemplo, a quota de financiamento pode ser de 100% do valor da unidade habitacional e é permitida a utilização de recursos vinculados à conta de FGTS, desde que o adquirente não tenha outro imóvel residencial no próprio município, que o imóvel se destine a sua moradia e que a moradia não tenha um valor de mercado acima de R$500.000,00.

“A aquisição pelo pretenso comprador pode ocorrer durante o período de obras e, nesse caso, o pagamento das prestações compreende apenas o valor referente aos juros do montante já construído (cresce o valor conforme o cronograma físico-financeiro das obras). O pagamento da amortização da dívida somente terá início após a entrega do Habite-se pela Prefeitura Municipal e o imóvel for disponibilizado para ocupação”, informa Nédio Henrique Rosselli Filho, gerente Regional de Construção Civil da Caixa, lotado na superintendência regional Paulista. “Todos os empreendimentos financiados pela Caixa são detalhadamente avaliados em todas as instâncias e devidamente aprovados”, complementa.

Apesar da lista de documentos exigidos ainda ser extensa, ela é necessária como garantia de cumprimentos dos acordos estabelecidos no contrato. Vale a pena uma lida minuciosa antes para não ter dores de cabeça no futuro.
No campo psicológico, é reconfortante acompanhar passo-a-passo a construção do empreendimento e saber que você será o primeiro morador do imóvel. Toda a estrutura da casa será utilizada pela primeira vez por você.

São inúmeras as opções de lançamentos, principalmente nas grandes capitais do país. O mercado imobiliário hoje dispõe de diferentes formatos de plantas, metragens, itens na área de lazer, localização e preço. Cabe ao interessado unir o útil ao agradável.

Dedique alguns momentos à organização do seu guarda-roupa e verá como, no dia-a-dia, irá economizar muito tempo, quando se colocar a pergunta de todas as manhãs: o que vou vestir hoje? Conheça as nossas sugestões para Homens e Mulheres. No início de cada estação, dedique alguns momentos à organização do seu guarda-roupa e verá como, no dia-a-dia, irá economizar muito tempo e muitas preocupações, quando se lhe colocar a pergunta de todas as manhãs: o que vou vestir hoje? Para além disso, a forma como guarda o seu vestuário é muito importante, pois disso pode depender a sua durabilidade.

Mulheres – Dicas para organizar a sua Roupa

Comece por separar tudo o que, por ser muito quente ou muito frio, não poderá usar nessa estação. Se não tiver espaço para ter dois armários, compre uma arca ou uma mala grande.De seguida, organize toda a sua roupa por secções - calças, saias, casacos, blusões, vestidos – mantendo cada peça arrumada na sua secção (se possível, em cabides individuais).Se quiser, pode também comprar cabides iguais e organizar as suas peças de roupas, dentro de cada secção, por cores ou tons. Verá que o seu armário lhe parecerá muito mais novo e inspirador. Faça o mesmo com as peças que se guardam em gavetas (separar as de Verão das de Inverno e, depois, por género e por cor). Nunca pendure t-shirts, casacos de malha ou pullovers em cabides, porque corre o risco de os deformar. Faça também uma separação dos sapatos e guarde os da estação que está a acabar. Tenha o mesmo cuidado com os acessórios, lenços, cintos, bijutaria e até com as malas.A seguir, deverá experimentar todas as peças que lhe suscitem dúvidas – se ainda lhe servem, se vai querer usá-las de novo, se ainda se usam… Caso a resposta seja negativa, dê-as ou guarde-as com as da outra estação, para serem reavaliadas para o ano, mas tire-as do seu armário para não lhe darem a falsa sensação de que fazem parte da roupa usável.Se tem o hábito de usar, sistematicamente, os conjuntos da mesma forma, experimente guardá-los em separado - calças para um lado, casacos e blusas para outro. Assim, será mais fácil experimentar novas combinações e quem sabe se não terá agradáveis surpresas?Finalmente, deverá analisar atentamente o conjunto do seu guarda-roupa, de modo a definir o que realmente lhe faz falta, poupando, assim, compras desnecessárias. Lembre-se de que as compras “por paixão” só deverão acontecer quando não houver grandes falhas ao nível do básico.Boa sorte e boas compras!

Homens – Dicas para organizar a sua Roupa

Os fatos e os casacos devem ter cabides com ombros à medida, para não se deformarem e ser mantidos dentro de um porta-fatos. As calças clássicas têm de ser penduradas em cabides de calças (com mola), dobradas pelos vincos e suspensas pelas bainhas. De preferência, faça isto com todo o tipo de calças. Não faça amontoados de peças em cada cabide. Além de, provavelmente, se vir a esquecer do que está por baixo, irá também deformar essas peças. Sempre que possível, as camisas devem ser penduradas com o botão do colarinho fechado, uma em cada cabide. Na ausência de espaço, guarde-as dobradas em gavetas - uma para as clássicas, outra para as desportivas.As malhas nunca podem ser penduradas: alargam rapidamente e perdem a forma. Devem ser dobradas, como nas lojas e guardadas em gavetas.Os sapatos devem ser guardados com esticadores e serem engraxados regularmente. Os que são menos usados devem ser mantidos em caixas.Os cintos devem ser enrolados e guardados em gavetas ou num suporte próprio. Dobrá-los como se fossem gravatas é condená-los a uma vida curta. As gravatas serão dobradas ao meio e colocadas em suporte próprio ou enroladas e guardadas em gavetas.É importante ter também em atenção as instruções de lavagem de cada peça. Como sabe, é obrigatório incluí-las na etiqueta, por isso, só tem de as respeitar.

Projetos mal elaborados e mal executados podem causar transtornos e problemas para os donos de imóveis. O ponto de partida de uma construção deve ser o planejamento das plantas elétricas e hidráulicas de edifícios, casas e lojas comerciais. Há uma série de planejamentos e passagens que devem ser feitos. “Se não fizer esse passo a passo, não conseguirá fazer um trabalho definitivo. Será sempre um serviço provisório, que toda vez precisará de mudanças e reformas”, diz o engenheiro elétrico Maurilio Santinelo.

A arquiteta Mariana Saltareli comenta que, para construir um imóvel, é preciso algumas diretrizes e informações técnicas que garantam a segurança do empreendimento. “Para tirar o Habite-se é necessário que o projeto da obra e as plantas sejam aprovados pelos órgãos responsáveis. É obrigatório mostrar as plantas, caso contrário a construção da casa ou edifício não pode começar”.

Saltareli explica que a planta hidráulica mostra onde as tubulações de água vão passar e a planta elétrica define onde as tomadas e pontos de iluminação serão instalados quando as obras estiverem prontas. Se o morador já tem uma idéia das decorações de cada ambiente, fica mais fácil instalar os pontos elétricos. Se a parede for drywall, os transtornos são menores, mas se forem de alvenaria, é mais trabalhoso, completa.

É preciso, sobretudo, contratar bons profissionais. Sejam engenheiros bem qualificados com capacitação para administrar uma construção”, sugere o engenheiro Maurilio Santinelo. Consultar órgãos como a Caesb, verificar se tudo está correto e fazer a aprovação dos projetos também é bom. (Colaborou a estagiária Carol Guitton)

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